Por não lidar diretamente com os compradores, algumas pessoas que vendem seus produtos por meio de um marketplace têm dúvidas sobre responsabilidades fiscais. Obrigações tributárias ficariam a cargo exatamente de quem? Do vendedor (você) ou do intermediário (marketplace)?
Nessa indefinição e incerteza, é comum perderem prazos e deixarem de pagar tributos. Para não passar sufoco numa situação semelhante e seguir à risca os trâmites legais, preste atenção neste post.
Tributação no Marketplace: Obrigatoriedade de Quem?
A primeira coisa para se saber é que, apesar de você estar de certa forma terceirizando a venda da sua loja, o marketplace não é o encarregado da etapa de tributação fiscal. Esse intermediário tampouco dispensa a necessidade de um planejamento tributário para a sua empresa.
Calculado de acordo com as alíquotas de cada estado, especificamente os estados de origem e destino do produto, o imposto que deve ser pago sobre a venda é obrigação do vendedor. É também sua função emitir a nota fiscal eletrônica de venda, onde deve detalhar todos os tributos e valores relativos à transação.
Tenha em mente que toda venda é feita por você e pela sua empresa. O marketplace é apenas o intermediário.
Quais Impostos podem incidir?
A lista dos tributos que incidem ou podem incidir sobre a venda em marketplaces é extensa:
- ICMS (Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços);
- PIS (Programa de Integração Social);
- ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza);
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
- CONFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social);
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- INSS;
- FGTS;
- entre outros.
Vale destacar que aquelas empresas cadastradas no Simples Nacional ficam isentas de pagar múltiplos impostos. Para integrar o Simples, seus rendimentos anuais não podem ultrapassar os R$ 3,6 milhões.
Para ICMS, é necessário um cadastro prévio dentro do programa de cobrança. De qualquer forma, não se esqueça: os trâmites fiscais e operacionais estão sempre sob sua responsabilidade.
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