Políticas de Privacidade

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE E POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES DA PLUGG.TO

Estes Termos e Condições de Uso do Site e Política de Privacidade e Proteção dos Dados dos Usuários (“T&C”) do “Site” devem ser lidos e analisados por todos os Usuários previamente ao cadastro de suas informações, pois estabelece as regras para utilização, acesso, a política de privacidade em relação à recepção, armazenamento e utilização das informações pessoais disponibilizadas pelos Usuários.

Ao utilizar o Site o Usuário aceitará e concordará com todas as disposições previstas neste T&C, pressupondo a sua total compreensão e concordância dos termos.

1. Titular do Site

1.1. O Site está hospedado sob o domínio http://www.plugg.to, de propriedade da Thirdlevel Soluções de Internet S.A, sociedade empresarial com sede na Avenida Angélica, 1996, 7º andar, conjunto 701, Consolação, São Paulo/SP, CEP 01228-200, inscrita perante o CNPJ/ME sob nº 20.117.022/0001-43, titular dos direitos de propriedade intelectual da plataforma https://plugg.to e de seus subdomínios.

1.2. Este T&C não substitui, prevalece ou altera quaisquer outros acordos, sejam prévios ou posteriores, assinados entre o Usuário e a PLUGG.TO, suas subsidiárias ou afiliadas, em relação a produtos, serviços, licença e/ou cessão de direitos, entre outros.

2. Uso e Acesso ao Site

2.1. O Site poderá ser utilizado por qualquer Usuário que possua equipamento de hardware conectado à internet.

2.2. Entretanto, somente Usuários devidamente autorizados pela PLUGG.TO poderão acessar o campo denominado acesso restrito através de login e senha previamente fornecidos e validados pela PLUGG.TO.

2.3. A PLUGG.TO poderá, a seu exclusivo critério, conceder login e senha de acesso à determinados Usuários aos links de portais para clientes das soluções licenciadas pelas PLUGG.TO, com intuito de liberações de chaves de acesso das soluções e abertura de chamados de suporte técnico, em alguns casos, sendo certo que em nenhuma hipótese haverá qualquer transação financeira a ser realizada entre os Usuários do Site e a PLUGG.TO por meio da utilização do Site.,

2.4. Eventualmente a PLUGG.TO poderá veicular publicidade de seus produtos através do Site, sendo certo que em nenhuma hipótese as informações divulgadas no Site substituirão, prevalecem ou alteram quaisquer outros acordos, sejam prévios ou posteriores, assinados entre o Usuário e a PLUGG.TO, suas subsidiárias ou afiliadas, em relação a produtos, serviços, licença e/ou cessão de direitos, entre outros.,

3. Política de Privacidade e Proteção dos Dados dos Usuários

Acesse o link para ter acesso à Política de Privacidade e Proteção de dados dos Usuários de forma detalhada

3.2. A PLUGG.TO observará o disposto na legislação nacional vigente acerca da proteção de dados pessoais, bem como sua Política interna de proteção de dados.

3.3. A PLUGG.TO não armazena informações e dados financeiros dos Usuários.

3.4. A PLUGG.TO poderá utilizar empresas de processamento e/ou de gestão online terceirizadas, assim como empresas para monitorar o tráfego do Site, que, em alguns casos, poderão armazenar e coletar informações e dados do Usuário. Em hipótese alguma serão solicitadas informações bancárias dos Usuários.

3.5. A utilização do Site implica no consentimento tácito do Usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, dentre outros.,

3.6. O Site poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. A PLUGG.TO não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir seus próprios T&C e suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias a estas aqui previstas, recomendamos a leitura e plena ciência de cada uma delas.

3.7. A PLUGG.TO poderá utilizar as informações e/ou dados fornecidos e/ou coletados pelo Usuário para:,

3.8. É reservado à PLUGG.TO o direito de bloquear o acesso ao Site para Usuários alocados em países que não possuam compromisso com a proteção e privacidade de dados de seus usuários.

3.9. O Usuário desde já declara estar ciente que a PLUGG.TO não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, alteração ou uso indevido por terceiros de suas informações pessoais e do Conteúdo como um todo, inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceirizados ou a outros Usuários, devidamente autorizados pelos Usuários neste T&C, e na hipótese de descumprimento deste T&C por prestadores de serviços terceirizados.,

3.10 O Usuário poderá optar por não receber via e-mail determinadas mensagens, como newsletters, recomendações de ofertas no Site, dentre outras, podendo ser alteradas a qualquer tempo.

3.10 A PLUGG.TO, periodicamente, poderá revisar os dados dos Usuários e verificar se há informações incorretas, incompletas ou desconexas, lhe sendo permitido excluir os cadastros de Usuários que apresentarem tais falhas. A PLUGG.TO poderá, a seu critério, informar previamente ao Usuário sobre a possibilidade de alterar seu cadastro antes que haja tal exclusão, visando a manutenção da integridade da operação.

3.10.1. O Usuário fornecerá informações que serão recepcionadas e armazenadas pelos sistemas da PLUGG.TO. Entre as informações fornecidas poderão constar dados pessoais como nome, endereço, entre outras. O Usuário poderá não fornecer esses dados. A veracidade e exatidão dos dados pessoais fornecidos através do Site são garantidas pelo Usuário que assume a correspondente responsabilidade sobre elas. A PLUGG.TO não assume qualquer responsabilidade no caso da inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo Usuário no Site.,

3.10.2. A PLUGG.TO tem como política não vender, distribuir ou fornecer essas informações a terceiros para fins mercadológicos ou qualquer outro fim que não tenha sido aprovado previamente por seus titulares;

3.11. A PLUGG.TO se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste Site tão precisos, atualizados e completos quanto possível.,

3.12. Todas as informações dos Usuários são coletadas pela PLUGG.TO por meios éticos e legais e guardadas de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade. O foco da PLUGG.TO é trabalhar para proteger a segurança de sua informação durante o tratamento.

3.13. Sempre que outras organizações forem contratadas para prover serviços de apoio, a PLUGG.TO exigirá a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança que são asseguradas neste T&C. As informações pessoais dos Usuários serão compartilhadas com os parceiros da PLUGG.TO apenas quando a parceria estiver explícita na página onde consta o formulário, ou mediante Consentimento específico,

3.14. Nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é absolutamente segura. Desta forma, apesar de todos os esforços que serão efetuados para garantir a proteção das informações pessoais do Usuário, a PLUGG.TO não poderá assegurar que as informações transmitidas durante a navegação nesse Site estarão 100% seguras.

3.15. Este T&C pode ser alterado a qualquer momento pela PLUGG.TO, sendo recomendável sua verificação periódica pelos Usuários.,

4. Responsabilidade dos Usuários

4.1. Os Usuários se comprometem a defender, indenizar e isentar a PLUGG.TO de qualquer responsabilidade bem como seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (i) mau uso e acesso do Site; (ii) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos destes T&C e demais políticas da PLUGG.TO; (iii) violação de qualquer direito de terceiros; ou (iv) violação de quaisquer dispositivos legais, a qualquer tempo.

4.2. Os Usuários são inteiramente responsáveis por qualquer conteúdo por eles publicados no Site, respondendo na forma da lei, pela produção e publicação de conteúdo contendo:

a) Conteúdo que seja ilegal, difamatório, calunioso, ofensivo, obsceno, pornográfico, indecente, vulgar, lascivo, sexualmente explícito, contendo assédio, ameaça, invasivo da privacidade ou que ofenda direitos individuais, abusivo, fraudulento ou de alguma maneira censurável, na forma da lei brasileira;

b) Conteúdo que possa se constituir em encorajar ou fornecer instruções para uma ofensa criminal, violar os direitos de qualquer parte ou violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;

c) Conteúdo que descreva, faça referências ou de alguma maneira mencione atos violentos, perigosos, ilegais e/ou criminosos;

d) Conteúdo que descreva, faça referências a, ou de alguma maneira mencione ódio ou discriminação a respeito de gênero, orientação sexual, raça, religião, posição política ou nacionalidade;

e) Conteúdo que seja prejudicial ou degradante à reputação das marcas ou nomes comerciais de terceiros, inclusive o próprio Site, da PLUGG.TO ou de outros Usuários, ou ainda de produtos ou serviços destas;

f) Conteúdo que possa violar patentes, marcas, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros;

g) Conteúdo que personifique pessoas ou entidades de forma agressiva ou degenerativa, ou adultere sua afiliação com pessoas ou entidades;

h) Promoções, campanhas promocionais, campanhas políticas, anúncios ou solicitações que não foram previamente autorizados;

i) Informações e/ou dados de terceiros, como endereços, números de telefone, data de nascimento, endereços eletrônicos, números de Cadastro de Pessoas Físicas ou Jurídicas (CPF ou CNPJ), números de cartões de créditos, entre outros;

j) Vírus, dados corrompidos ou outros tipos de código malicioso, arquivos prejudiciais, nocivos ou destrutivos; e

k) Conteúdo agregado no Site através de um Usuário, mas produzido por outra pessoa.

4.3. Qualquer detentor de direitos intelectuais ou usuário da Internet, seja Usuário ou não do Site, que verificar qualquer tipo de infração a estes direitos no Site, poderá enviar notificação suficientemente embasada, e com indicação do link que remete a tal conteúdo supostamente infrator, ao endereço e/ou e-mail: marketing@plugg.to

a) A PLUGG.TO irá revisar os termos de quaisquer denúncias que lhe forem encaminhadas e poderá ou não, conforme a legislação aplicável, remover Conteúdos e/ou materiais que infrinjam direitos de terceiros ou a lei;

b) O Usuário ou denunciante fica desde já informado, e concorda, que as informações constantes em sua notificação, inclusive informações pessoais, poderão ser enviadas e/ou reveladas ao Usuário que supostamente tenha cometido a violação alegada, bem como a autoridades administrativas, judiciais e/ou governamentais, caso as acusações feitas sejam infundadas e/ou em caso de medida judicial válida que requeira as informações de cadastro do Usuário ou denunciante; e

c) O Usuário ou denunciante também deve estar ciente de que, se fizer declarações enganosas e/ou fraudulentas em relação ao Conteúdo, material, ato e/ou omissão que gerou suposta violação, será o exclusivo responsável por todos os danos e prejuízos daí decorrentes, inclusive custas e honorários advocatícios, eventualmente imputados à PLUGG.TO e/ou pelo alegado infrator, sendo eles advindos ou não da remoção do acesso, disponibilidade de conteúdo, ofertas, material ou atividade indevidamente alegada como ilícita.,

5. Da limitação de responsabilidade da Plugg.To

5.1. A PLUGG.TO NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE SOBRE O USO DO SITE PELOS USUÁRIOS, BEM COMO PUBLICAÇÕES OU DIVULGAÇÃO DE QUAISQUER CONTEÚDOS OU COMENTÁRIOS PELOS USUÁRIOS, SENDO ESTES INTEGRALMENTE RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER ATOS PRATICADOS DURANTE O USO DO SITE.

5.2. Os Usuários estão cientes de que a PLUGG.TO não deve ser responsabilizada ou se sujeitar a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face das relações havidas através do Site. Os Usuários concordam que, em caso de litígio entre eles, a PLUGG.TO não será, de qualquer forma, envolvida ou responsabilizada.,

5.3. A PLUGG.TO poderá auxiliar, a seu critério e discricionariedade, o contato entre os Usuários, em caso de problemas.,

5.4. A PLUGG.TO poderá, ainda, excluir do Site os Usuários que apresentarem problemas demasiados em suas relações através do Site, ou aquelas que infrinjam as leis brasileiras. Tal exclusão, caso ocorra, não gerará quaisquer direitos aos Usuários.,

5.5. Em decorrência das atividades do Site serem realizadas em meio eletrônico que foge ao seu controle, a PLUGG.TO não declara, e resta impossibilitado de garantir, que o ambiente fora do Site e o ambiente da Internet estejam completamente livres de vírus, códigos maliciosos ou outros componentes prejudiciais.,

5.6. Tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, 24 (vinte e quatro) horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização do Site, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a PLUGG.TO não garante, de nenhuma forma, a utilização do Site descrita nestes T&C de forma ininterrupta ou isenta de erros e não se responsabiliza pela impossibilidade de uso do Site durante os períodos de indisponibilidade.

5.7. AFORA AS RESPONSABILIDADES PREVISTAS NESTES T&C, NÃO É CONFERIDA AOS USUÁRIOS QUALQUER GARANTIA ADICIONAL, LIMITANDO-SE A PLUGG.TO ÀS RESPONSABILIDADES AQUI DESCRITAS. A PLUGG.TO NÃO GARANTE, REEMBOLSA, RESSARCE OU INDENIZA QUALQUER USUÁRIO A RESPEITO DE QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES QUE NÃO AS AQUI PREVISTAS ORIGINALMENTE.,

6. Direitos de Propriedade Intelectual

6.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados no Site, são de titularidade da PLUGG.TO, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e “look and feel”.,

6.2. Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para os Usuários apresentam-se tão e somente como no estado em que se encontram e apenas para sua informação durante o uso do Site. Não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar esses recursos de quaisquer outras formas para fins comerciais sem o nosso consentimento prévio e formal, o qual nunca será presumido.

6.3. A PLUGG.TO reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao Site, Sistemas, aos seus elementos e/ou ferramentas. Os Usuários comprometem-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pelo Site da PLUGG.TO. Caso os Usuários façam qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas do Site da PLUGG.TO para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. Os Usuários concordam em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do Site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.

6.4. Tentativas de invasão aos nossos Sites serão consideradas como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão.

7. Disposições Gerais

7.1. A PLUGG.TO se reserva o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, qualquer das disposições deste T&C ou quaisquer outros acordos, ao seu exclusivo critério. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação no Site, não havendo necessidade de aceite prévio por parte dos Usuários.,

7.2. A utilização contínua do Site após a divulgação de eventuais mudanças, inclusões e/ou alterações, confirmará a aceitação destas pelo Usuário. Portanto, o Usuário se compromete, desde já, a rever este T&C e demais documentos aplicáveis, de tempos em tempos, de modo a verificar as disposições aplicáveis em vigor.,

7.3. Em caso de dúvidas em relação ao uso e/ou acesso do Site, o Usuário poderá acessar o link www.plugg.to/contato. Dúvidas, críticas e/ou comentários sobre o Site também podem ser encaminhados para marketing@plugg.to.

7.4. Todas as dúvidas encaminhadas à PLUGG.TO serão respondidas em até 30 (trinta) dias a contar da data de solicitação.,

7.6. Este T&C será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir e resolver qualquer eventual litígio decorrente do uso ou má interpretação deste Site.